28/08/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 07:40

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748330-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRO LUCIO CHAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 166321911.

Instrumento de procuração sob o id. 136004396.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/08/2023 18:05

Transitado em Julgado em 14/08/2023
14/08/2023 17:26

Recebidos os autos
14/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:14

Recebidos os autos
03/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:50

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:16

Recebidos os autos
07/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:16

Outras decisões
28/06/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 10:49

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
16/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:17

Expedição de Ofício.
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
08/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2023 11:15

Recebidos os autos
03/02/2023 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 10:14

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
22/11/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 17:57

Recebidos os autos
22/11/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:57

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:56

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:35

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 18:28

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:53

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:00

Recebidos os autos
12/09/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:00

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2022 17:03

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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