16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700048-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: LEONARDO FARIAS PAULA Requerido: JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO e outros DESPACHO Considerando que o Ministério Público consignou sua ausência de interesse na presente demanda, determino sua exclusão do rol de interessados, medida que se impõe para evitar dispêndio desnecessário de energia processual e assegurar maior celeridade à tramitação.

Ressalto que, caso venha a surgir necessidade de atuação futura do Parquet na qualidade de custos legis, os autos serão devidamente remetidos ao órgão ministerial competente, evitando-se, assim, qualquer alegação de nulidade.

Defiro o pedido de reagendamento da perícia, que deverá ser realizada em data e horário que possibilitem o acompanhamento do ato por todas as partes envolvidas.

Intimem-se.

Prossiga-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025 15:50:29.

FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
12/09/2025 16:03

Recebidos os autos
12/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700048-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: LEONARDO FARIAS PAULA Requerido: JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO e outros DESPACHO Intime-se o i.

Perito com urgência, inclusive por intermédio de contato telefônico, para manifestação sobre a designação de outra data para a realização da perícia (ID 245884881).

Certifiquem os procedimentos adotados.

Após, dê-se ciência às demais partes.

Em tempo, atenda-se conforme solicitado no item 3 da petição de ID 245884881 (Certidão de atuação profissional).

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Agosto de 2025 17:11:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/08/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:41

Recebidos os autos
12/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/08/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700048-86.2023.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: LEONARDO FARIAS PAULA Requerido: JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO e outros CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas sobre o reagendamento da perícia (21 de agosto de 2025, às 09 horas), conforme petição de ID 245175574 (perito).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/08/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
25/06/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHULTZ em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:13

Recebidos os autos
28/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de CELBE BERGER SCHULTZ em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
03/05/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700048-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: LEONARDO FARIAS PAULA Requerido: JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO e outros DESPACHO Considerando a aceitação do i.

Perito (ID 232293829), intime-se o expert para que apresente informações preliminares sobre o início dos trabalhos (local, data, horário, etc...).

Chegadas as informações solicitadas, intimem-se as partes para ciência.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 12:39:39.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
25/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:08

Recebidos os autos
24/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS PAULA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:07

Recebidos os autos
29/01/2025 15:07

Deferido o pedido de LEONARDO FARIAS PAULA - CPF: *07.***.*06-04 (AUTOR).
29/01/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/01/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 08:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
21/10/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ARMANDO ESPINDULA CARNEIRO em 09/10/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Edital em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Divisão e Demarcação, processo nº 0700048-86.2023.8.07.0018, distribuída em 04/01/2023 16:17:27, movida por LEONARDO FARIAS PAULA, em face de JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO e outros, que tem por objeto a demarcação do imóvel descrito na Transcrição n° 5094, do 1° Oficio de Registro de Imóveis de Planaltina-GO, quanto aos limites de seus lados norte, sul, leste e oeste, e por este edital CITA ARMANDO ESPINDOLA CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 206682473 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 205513218.

Acolho a justificativa e defiro o pedido.

Cite-se, portanto, Armando Espindula Carneiro por meio de edital.

Expeça-se edital com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo da defesa, à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Agosto de 2024 18:43:43.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 15 de agosto de 2024 09:30:46.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
15/08/2024 23:33

Expedição de Edital.
12/08/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:34

Recebidos os autos
07/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700048-86.2023.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: LEONARDO FARIAS PAULA Requerido: JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 204036412 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/07/2024 20:20

Juntada de Certidão
13/07/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:53

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:41

Recebidos os autos
19/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2024 11:18

Mandado devolvido dependência
28/05/2024 14:02

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:23

Recebidos os autos
27/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
13/05/2024 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 16:10

Expedição de Mandado.
29/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 16:34

Recebidos os autos
24/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/04/2024 13:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS PAULA em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 02:56

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700048-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: LEONARDO FARIAS PAULA Requerido: JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO e outros DESPACHO Id 188821607.

Renove-se a diligência citatória, consignando-se no mandado o número do telefone indicado nessa petição.

Indefiro, contudo, a necessidade de contato do Oficial de Justiça com a parte quando do cumprimento da diligência, tendo em vista a ausência de previsão legal, devendo a própria parte acompanhar o andamento processual.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 17:46:16.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/03/2024 12:42

Recebidos os autos
08/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:10

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 17:45

Expedição de Mandado.
29/01/2024 13:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 05:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 14:35

Recebidos os autos
11/01/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:25

Decorrido prazo de ARMANDO ESPINDULA CARNEIRO em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 23:49

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:14

Publicado Edital em 05/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:51

Expedição de Edital.
28/09/2023 02:24

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700048-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Divisão e Demarcação (10451) Requerente: LEONARDO FARIAS PAULA Requerido: JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO e outros DESPACHO Considerando-se que um dos réus deverá ser citado por edital, o que inviabiliza uma tentativa de conciliação prévia, determino a citação dos réus, para resposta em quinze dias.

O réu Armando deverá ser citado por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.

Oportunamente, no decorrer do procedimento, avaliar-se-á a possibilidade de conciliação ao menos entre as partes citadas pessoalmente.

Ad cautelam, citem-se a Terracap e o Distrito Federal, para ciência da lide.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 14:21:48.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
25/09/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:25

Recebidos os autos
22/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700048-86.2023.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: LEONARDO FARIAS PAULA Requerido: JOSE DE SOUZA PINTO SOBRINHO e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo da parte requerente em relação ao ato de ID 155229577.

De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS PAULA em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 09:00

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/04/2023 18:27

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:45

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:16

Recebidos os autos
23/03/2023 13:16

Outras decisões
22/03/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2023 09:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 02/03/2023.
01/03/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 18:01

Recebidos os autos
27/02/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/02/2023 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2023 08:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/02/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 14:48

Expedição de Ofício.
24/01/2023 01:27

Publicado Despacho em 23/01/2023.
12/01/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
07/01/2023 12:24

Recebidos os autos
07/01/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2023 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/01/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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