20/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Remetidos a uma das Varas Federais Cíveis da 1ª Região (TRF1).
20/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:18

Recebidos os autos
03/04/2025 16:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 - CNPJ: 30.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
03/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
29/11/2024 17:37

Recebidos os autos
29/11/2024 17:37

Indeferido o pedido de CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 - CNPJ: 30.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
16/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702057-58.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão 204730328, foi realizado a tentativa de bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, a qual restou infrutífera (negativa ou valor ínfimo), ID 210537043.

Tendo em vista a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Realizei a pesquisa nos sistemas: INFOSEG/SINESP: onde é possível verificar se há existência de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) - ID 210543550.

RENAJUD: ID 210543571.

SNIPER: ID 210543553.

INFOJUD: IRPF (3 últimos anos) ID 210543555.

Dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC.

Documento assinado e datado eletronicamente.
10/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:38

Juntada de consulta infojud
10/09/2024 13:38

Juntada de consulta sniper
10/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/08/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/08/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/07/2024 19:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/07/2024 18:19

Recebidos os autos
30/07/2024 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702057-58.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 EXECUTADO: VERA LUCIA PEREIRA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 15 dias para a parte exequente instruir os autos com a certidão de trânsito em julgado da sentença proferida pela 4ª Vara Federal Cível da SJDF (ID 187313031), com o intuito de subsidiar o pedido de ID 187313029.

Sem prejuízo, deve ainda a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 2
18/04/2024 15:34

Recebidos os autos
18/04/2024 15:34

Deferido o pedido de CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 - CNPJ: 30.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
15/04/2024 21:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/04/2024 13:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/02/2024 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702057-58.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 EXECUTADO: VERA LUCIA PEREIRA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMINIO 19 - RIACHO FUNDO II - ETAPA 4 propôs ação de execução em desfavor de VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, partes qualificadas.

A executada compareceu no ID 138162971, fl. 101, após sua citação no ID 138559832, fl. 107 (C 12 BLOCO C, LOJA 6 E 21- TAGUATINGA CENTRO).

Audiência de conciliação frustrada no ID 141812126, fls. 119/122.

Foi realizada a penhora PARCIAL pelo SISBAJUD no valor de R$4.024,36 (ID 156520644, fls. 150/151).

Pesquisa SINESP/INFOSEG (ID 157373528, fls. 155/156).

A devedora apresentou petição de ID 159813187, fls. 161, afirmando que propôs ação de rescisão contratual no TRF para desfazimento do contrato de compra e venda do imóvel que gerou o débito condominial.

Afirma que existe uma decisão liminar deferida no referido processo e requer a liberação dos valores penhorados.

O credor se manifestou na ID 161390929, fls. 167/168, afirmando que a suspensão da cobrança no processo do TRF não extingue a exigibilidade do débito condominial que é propter rem.

Ressalta que os débitos condominiais vinham sendo pagos até fevereiro de 2020.

Ao final, em virtude de todo o embaraço, pugna pela suspensão do feito até julgamento dos embargos à execução ou até julgamento final do processo ajuizado pela devedora no TRF.

DECIDO.

Tramita na 4ª Vara Federal Cível da SJDF o processo de nº 1043199-06.2022.4.01.3400, no qual a devedora pleiteia a rescisão do contrato de compra e venda do imóvel gerador do débito condominial, ora em execução.

No referido processo foi proferida decisão liminar em julho de 2022, deferindo a antecipação de tutela para suspender qualquer cobrança referente ao contrato firmado entre as partes, incluindo os débitos condominiais.

Assim, fica desconstituída a penhora do valor de R$ 4.024,36 (ID 156520644, fls. 150/151), ocorrida após o deferimento da liminar naqueles autos (19/04/2023).

Defiro, portanto, o levantamento em favor da devedora VERA LUCIA PEREIRA AMORIM dos seguintes valores penhorados, mais acréscimos: 1) R$4.024,36 (ID 156520644, fls. 150/151) Expeça-se alvará em benefício da devedora VERA LUCIA PEREIRA AMORIM.

Advogado CARLOS CORREA DA SILVA FILHO, OAB DF 62.937, com poderes para receber e dar quitação (ID 138162973, fl. 103).

Por fim, tendo em vista a decisão liminar proferida no processo de n. 1043199-06.2022.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível da SJDF, determino a suspensão da presente execução e dos embargos à execução em apenso (n. 0707156-09.2022.8.07.0017) até julgamento da referida ação em trâmite na Justiça Federal, ou até eventual revogação da decisão liminar.

Traslade-se cópia da presente decisão para os embargos de n. 0707156-09.2022.8.07.0017.

Riacho Fundo/DF, 10 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 9
14/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2023 19:31

Recebidos os autos
10/08/2023 19:31

Outras decisões
22/06/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
08/05/2023 20:41

Juntada de Certidão
06/05/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/05/2023 14:56

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/05/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/04/2023 13:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/04/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/04/2023 16:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/04/2023 20:22

Recebidos os autos
04/04/2023 20:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2022 17:27

Juntada de Certidão
14/12/2022 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/12/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:54

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 08:54

Expedição de Certidão.
28/11/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:25

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
20/11/2022 22:56

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2022 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/11/2022 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2022 20:31

Recebidos os autos
06/11/2022 20:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 13:37

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2022 14:56

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 07:35

Expedição de Certidão.
30/09/2022 04:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 08:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 12:29

Expedição de Certidão.
23/09/2022 05:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 14:14

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:53

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 10:16

Expedição de Certidão.
30/06/2022 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 08:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2022 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 11:41

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 19:17

Recebidos os autos
18/04/2022 19:17

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/03/2022 17:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/03/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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