30/11/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:45

Transitado em Julgado em 29/11/2023
23/11/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:57

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:11

Recebidos os autos
10/11/2023 19:11

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de REJANE BATISTA LIMA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de JACIRENE BATISTA RIBEIRO COSTA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:31

Publicado Intimação em 18/09/2023.
15/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0701754-91.2019.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CATIA REGINA BATISTA LIMA, REJANE BATISTA LIMA RODRIGUES HERDEIRO: JACIRENE BATISTA RIBEIRO COSTA INVENTARIADO(A): EXPEDITO JOSE DE LIMA CERTIDÃO Certifico que foi elaborado o Esboço de Partilha, conforme ID 171828219.

Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intimo TODOS os herdeiro para que ratifiquem o esboço de partilha, promovendo a conferência de todos os dados relativos ao autor da herança, herdeiros e bens inventariados, como o fito de evitar futuros erros materiais na expedições do formal de partilha, salientando que o silêncio importará em anuência.

OBS: PRESCINDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 22:06:36.

DEBORA SOARES MARQUES Diretora de Secretaria Substituta
13/09/2023 22:07

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:05

Recebidos os autos
13/09/2023 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
06/09/2023 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0701754-91.2019.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CATIA REGINA BATISTA LIMA, REJANE BATISTA LIMA RODRIGUES HERDEIRO: JACIRENE BATISTA RIBEIRO COSTA INVENTARIADO(A): EXPEDITO JOSE DE LIMA CERTIDÃO DE RESERVA DE CRÉDITO (PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS) RESERVA DE CRÉDITO - (TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS).

Certifico que em cumprimento à decisão do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito, Dr(a).

Edioni da Costa Lima, proveniente da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, extraída dos autos da Ação nº 0737746-22.2019.8.07.0001, procedi à reserva do crédito (penhora no rosto dos presentes autos) de eventuais direitos, bens ou valores que pertença ou venha pertencer JACIRENE BATISTA RIBEIRO COSTA - CPF/CNPJ: 423.142.161-7, para garantia do débito naquela ação e demais cominações legais, apurados na data de 07/08/2023, no equivalente a R$ 12.066,01 (doze mil e sessenta e seis reais e um centavo).

Em ato contínuo procedi às anotações da presente penhora no rosto dos autos (sistema).

Para constar, lavrei o presente termo.

Registro, outrossim, que encaminhei cópia do presente documento ao Juízo de origem da ordem, por ofício entre órgãos julgadores.

Nos termos da Portaria 01/2021 deste Juízo, fica a parte JACIRENE BATISTA RIBEIRO COSTA intimada da presente reserva de crédito (penhora no rosto dos presentes autos), oportunidade em que encaminho a presente certidão/termo à publicação.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 10:08:07.

ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA Diretor de Secretaria
04/09/2023 10:14

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0701754-91.2019.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CATIA REGINA BATISTA LIMA, REJANE BATISTA LIMA RODRIGUES HERDEIRO: JACIRENE BATISTA RIBEIRO COSTA INVENTARIADO(A): EXPEDITO JOSE DE LIMA DESPACHO I.

Por primeiro, desentranhe-se o documento em ID Num. 121920001, porque estranho a esta demanda, e junte-se extrato atualizado da conta judicial vinculada a estes autos, pois a conta custodiada pela CEF foi migrada para o BRB.

II.

Em seguida, intime-se Jacirene Batista para juntar aos autos cópia, no prazo de 5 dias, legível e atualizada de seus documentos pessoais (RG e certidão de nascimento ou casamento), haja vista a procedência da ação n° 0708421-93.2019.8.07.0003 (ID Num. 138620589), na qual foi declarada a filiação patena da herdeira.

III.

Depois, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para retificar o plano de partilha em ID Num. 147794288, notadamente com a finalidade de (i) corrigir a denominação do bem descrito no subitem 4.1, porque sobre ele recaem os direitos e deveres de promitente comprador, e (ii) alterar os dados da conta judicial (subitem 5.2) e sua partilha (item 6), fazendo-a EXCLUSIVAMENTE entre as 3 sucessoras.

Atente-se aos reflexos dessa operação no item 7.

Vale ressaltar que a exclusão da meeira (ausente) da partilha desses valores justifica-se em razão da abertura de sua sucessão provisória e da finalização da partilha dos bens lá arrecadados (ID Num. 116529026), em que figuram as mesmas sucessoras nestes autos.

Além disso, trata-se de valor módico, a fundamentar a desnecessidade de ajuizar ação de sobrepartilha para, tão somente, repartir essa pequena quantia.

IV.

Após, intimem-se os requerentes para se ciência e ratificação do plano de partilha no prazo de 2 dias.

V.

Enfim, retornem os autos conclusos para sentença.

Int.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
09/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:00

Desentranhado o documento
09/08/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 23:39

Recebidos os autos
08/08/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
02/08/2023 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
26/05/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 21:25

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:42

Decorrido prazo de REJANE BATISTA LIMA RODRIGUES em 10/05/2023 23:59.
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo de CATIA REGINA BATISTA LIMA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo de JACIRENE BATISTA RIBEIRO COSTA em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
27/01/2023 11:25

Recebidos os autos
27/01/2023 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo de CATIA REGINA BATISTA LIMA em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 16:09

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:55

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
05/12/2022 08:17

Recebidos os autos
05/12/2022 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
06/10/2022 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2022 20:15

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:44

Recebidos os autos
03/10/2022 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
03/10/2022 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2022 11:52

Juntada de Certidão
14/06/2022 08:35

Juntada de Certidão
19/04/2022 14:25

Juntada de Certidão
19/04/2022 14:19

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 19:27

Juntada de Certidão
28/12/2021 15:58

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:55

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:58

Juntada de Certidão
31/03/2021 11:59

Juntada de Certidão
04/02/2021 20:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/12/2020 22:01

Juntada de Certidão
14/10/2020 09:22

Juntada de Certidão
01/07/2020 18:03

Juntada de Certidão
10/03/2020 17:21

Juntada de Certidão
10/02/2020 14:30

Juntada de Certidão
27/01/2020 15:20

Juntada de Certidão
19/12/2019 17:38

Juntada de Certidão
19/12/2019 17:36

Juntada de Certidão
19/12/2019 05:19

Publicado Certidão em 19/12/2019.
18/12/2019 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 21:40

Juntada de Certidão
16/12/2019 19:41

Recebidos os autos
16/12/2019 19:41

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2019 07:30

Decorrido prazo de NAJADACEA ALVES VIANA em 08/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
25/10/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 17:01

Decorrido prazo de NIVALDO DE OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 17:01

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 06:34

Publicado Intimação em 16/10/2019.
16/10/2019 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 20:29

Juntada de Certidão
03/10/2019 16:30

Juntada de Certidão
20/09/2019 14:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 17:36

Juntada de Certidão
16/09/2019 17:23

Recebidos os autos
16/09/2019 17:23

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2019 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
16/09/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 04:28

Publicado Certidão em 09/09/2019.
06/09/2019 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 22:21

Juntada de Petição de Cota
29/08/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 04:56

Publicado Certidão em 19/08/2019.
16/08/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 09:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 18:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 09:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 13:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 18:46

Decorrido prazo de REJANE BATISTA LIMA RODRIGUES em 03/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 07:45

Publicado Intimação em 30/05/2019.
30/05/2019 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 14:33

Juntada de Certidão
28/05/2019 12:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 07:28

Publicado Intimação em 20/05/2019.
18/05/2019 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 16:51

Juntada de Certidão
16/05/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 15:29

Juntada de Certidão
02/05/2019 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/05/2019 09:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 14:16

Juntada de Certidão
10/04/2019 14:24

Juntada de Certidão
10/04/2019 14:17

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
10/04/2019 08:23

Publicado Decisão em 10/04/2019.
10/04/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 17:29

Recebidos os autos
05/04/2019 17:29

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2019 15:01

Decorrido prazo de CATIA REGINA BATISTA LIMA em 18/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
04/03/2019 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/02/2019 02:52

Publicado Decisão em 25/02/2019.
22/02/2019 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 18:58

Juntada de Certidão
20/02/2019 17:54

Recebidos os autos
20/02/2019 17:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/02/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 10:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia - (em diligência)
06/02/2019 10:03

Juntada de Certidão
06/02/2019 09:48

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para INVENTÁRIO (39)
05/02/2019 22:51

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)
05/02/2019 22:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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