15/02/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:04

Recebidos os autos
01/02/2024 16:04

Indeferido o pedido de BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO - CPF: *04.***.*93-56 (INVENTARIANTE)
01/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 03:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: [email protected]) Número do processo: 0707751-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO INVENTARIADO(A): ZULEIDE AMORIM BATISTA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais e comprovar nos presentes autos, no prazo de 05 dias, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, sob pena de expedição de ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União, como preceitua o § 3º, do art. 101, do mesmo provimento.

Brasília-DF, 29 de janeiro de 2024, 16:55:53 FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0707751-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID 183797533 TRANSITOU EM JULGADO no dia 29/01/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de CARTA DE ADJUDICAÇÃO, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se processo à Contadoria para cálculo das custas finais.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO
29/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/01/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:36

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024 02:58

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 183154222, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como dos bens móveis com restrição financeira.

Assim, em observância ao o esboço de partilha homologado, o acervo sucessório será de acordo com o contido no ID 183154222.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de carta de adjudicação, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha.

Os dados bancários foram informados na fl. 03 do ID 183154222.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de carta de adjudicação e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo das custas a serem suportadas pelo requerente.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Por fim, à Secretaria para retificar o valor da causa, nos termos da fl. 04 do ID 183154222.

Cumpra-se.
25/01/2024 09:33

Recebidos os autos
25/01/2024 09:33

Homologado o pedido
23/01/2024 05:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707751-22.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO - CPF/CNPJ: *04.***.*93-56, ZULEIDE AMORIM BATISTA - CPF/CNPJ: *93.***.*90-00 DESPACHO Visando viabilizar o julgamento do feito, deverá o inventariante trazer novas cópias das seguintes certidões, já que as anexadas junto ao esboço de partilha de ID 183154222 encontram-se vencidas: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão negativa do bem da Inventariada (imóvel) junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br); d) certidão negativa cível do TJDFT em nome da inventariada; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa à inventariada; f) certidão negativa trabalhista nacional em nome da inventariada.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
15/01/2024 16:05

Recebidos os autos
15/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/01/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:37

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:49

Recebidos os autos
30/11/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/11/2023 01:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:22

Recebidos os autos
23/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 30/10/2023.
30/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:02

Recebidos os autos
26/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/10/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Portanto, considerando tudo o que fora mencionado alhures, DEFIRO o pedido lançado na petição de ID 172665997, para liberar em favor de BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO - ora inventariante - ou seus representantes legais, o valor de R$ 1.741,62 (mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), montante suficiente para saldar as dívidas do espólio.
21/09/2023 15:43

Recebidos os autos
21/09/2023 15:43

Deferido o pedido de BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO - CPF: *04.***.*93-56 (INVENTARIANTE).
21/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/09/2023 01:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:58

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707751-22.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO - CPF/CNPJ: *04.***.*93-56, ZULEIDE AMORIM BATISTA - CPF/CNPJ: *93.***.*90-00 DESPACHO A fim de viabilizar a análise do pleito de se autorizar o levantamento de valores da conta judicial para quitação de dívidas de IPTU/TLP do imóvel integrante do espólio, deverá o inventariante juntar aos autos as guias atualizadas para pagamento do débito (com prazo de validade hábil).

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para atendimento.

Na mesma oportunidade, deverá o inventariante esclarecer como pretende quitar o débito da falecida junto ao Banco do Brasil, conforme noticiado no ID 167981462.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/09/2023 16:18

Recebidos os autos
01/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/09/2023 01:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707751-22.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO - CPF/CNPJ: *04.***.*93-56, ZULEIDE AMORIM BATISTA - CPF/CNPJ: *93.***.*90-00 DESPACHO Dê-se nova vista ao inventariante da resposta dos ofícios de ID 168046214, ID 168122647 e ID 167981462, em especial sobre a notícia de dívida junto ao Banco do Brasil, bem como do extrato atualizado da conta judicial conforme certidão de ID 168122646.

Fixo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para manifestação.

Diligências legais.

FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
24/08/2023 13:54

Recebidos os autos
24/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/08/2023 03:57

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0707751-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo a resposta do Mercado Pago.

De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado, bem como das demais respostas juntadas anteriormente e do extrato da conta judicial abaixo transcrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
09/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:08

Juntada de Ofício
08/08/2023 14:23

Juntada de Ofício
03/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:47

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:09

Recebidos os autos
14/07/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
12/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:17

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS BATISTA RIBEIRO em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:17

Desentranhado o documento
12/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:04

Juntada de Ofício
09/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:27

Recebidos os autos
06/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 12:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
29/05/2023 19:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
29/05/2023 14:23

Recebidos os autos
29/05/2023 14:23

Recebida a emenda à inicial
24/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
29/04/2023 19:19

Recebidos os autos
29/04/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/04/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 14:49

Recebidos os autos
29/03/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/03/2023 19:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:10

Publicado Intimação em 08/03/2023.
07/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
27/02/2023 16:18

Recebidos os autos
27/02/2023 16:18

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
22/02/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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