20/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:55

Recebidos os autos
03/06/2025 14:55

Outras decisões
29/05/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/04/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:41

Recebidos os autos
31/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
16/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:12

Juntada de Petição de impugnação
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 22:43

Recebidos os autos
04/10/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 22:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:38

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:29

Expedição de Mandado.
18/10/2023 16:07

Recebidos os autos
18/10/2023 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 16:07

Outras decisões
16/10/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 12:45

Recebidos os autos
02/10/2023 12:45

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 12:45

Gratuidade da justiça não concedida a MARCIO BITENCOURT SILVA - CPF: *73.***.*05-00 (AUTOR).
01/09/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:53

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706789-57.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIO BITENCOURT SILVA REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EMENDA Em primeiro lugar, retifique-se a autuação.

Feito isso, não obstante o pedido de arquivamento juntado no ID: 167670393, intime-se a parte autora para demonstrar, mediante prova documental, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, no prazo legal, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

GUARÁ, DF, 8 de agosto de 2023 14:03:52.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
08/08/2023 14:04

Recebidos os autos
08/08/2023 14:04

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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