05/02/2025 17:28

Arquivado Provisoramente
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de JORGE SILVA DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:40

Recebidos os autos
10/12/2024 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/11/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JORGE SILVA DA COSTA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:11

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JORGE SILVA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JORGE SILVA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de HUGO MOISES AGUIAR TORRES em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JORGE SILVA DA COSTA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de JORGE SILVA DA COSTA em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704369-03.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE SILVA DA COSTA EXECUTADO: HUGO MOISES AGUIAR TORRES DECISÃO Sem sucesso a tentativa de acordo.

Esgotadas todas as medidas executivas para garantia de seu crédito, o exequente postulou a suspensão da CNH da parte executada.

Decido.

A suspensão da CNH é matéria que se encontra longe de ser pacificada, mas, revendo posicionamento anterior, tenho que o melhor entendimento, para a correta aplicação do Direito, é o que admite a medida extrema, em casos em que haja indícios de que parte devedora possui condições de arcar com o pagamento e não o faz em clara afronta às determinações judiciais.

Deve-se, evidentemente, analisar cada caso em sua individualidade e se deferir a suspensão, de forma excepcional, quando se verifica que o devedor tem um estilo de vida incompatível para quem tem diversas pendências financeiras e o credor desde longa data não obtém sucesso na satisfação de seu crédito.

O que não é o caso dos autos.

Pelo exposto, indefiro pedido de suspensão da CNH da parte executada.

Defiro o pedido de nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD na modalidade teimosinha.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
23/07/2024 16:32

Recebidos os autos
23/07/2024 16:32

Deferido em parte o pedido de JORGE SILVA DA COSTA - CPF: *52.***.*61-90 (EXEQUENTE)
15/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704369-03.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE SILVA DA COSTA EXECUTADO: HUGO MOISES AGUIAR TORRES DECISÃO Indefiro o requerimento do exequente de cancelamento da audi~encia..

Aguarde-se a audiência. À Secretaria.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
11/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/07/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:29

Recebidos os autos
11/07/2024 09:29

Indeferido o pedido de JORGE SILVA DA COSTA - CPF: *52.***.*61-90 (EXEQUENTE)
24/06/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/06/2024 20:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:30

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
06/06/2024 13:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
06/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
03/06/2024 15:53

Recebidos os autos
03/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:53

Decorrido prazo de HUGO MOISES AGUIAR TORRES em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704369-03.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE SILVA DA COSTA EXECUTADO: HUGO MOISES AGUIAR TORRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo executado na petição de id. 193913225, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024 10:33:11.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de HUGO MOISES AGUIAR TORRES em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:37

Recebidos os autos
11/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:37

Recebidos os autos
30/01/2024 15:37

Deferido em parte o pedido de JORGE SILVA DA COSTA - CPF: *52.***.*61-90 (EXEQUENTE)
16/01/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704369-03.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE SILVA DA COSTA EXECUTADO: HUGO MOISES AGUIAR TORRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde podem ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024 14:37:35.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/01/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 14:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de HUGO MOISES AGUIAR TORRES em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 15:15

Desentranhado o documento
31/10/2023 10:52

Recebidos os autos
31/10/2023 10:52

Outras decisões
17/10/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:52

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2023 21:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:45

Recebidos os autos
05/10/2023 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
05/10/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 16:05

Recebidos os autos
05/10/2023 16:05

Deferido o pedido de JORGE SILVA DA COSTA - CPF: *52.***.*61-90 (EXEQUENTE).
04/10/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/10/2023 18:01

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de HUGO MOISES AGUIAR TORRES em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:56

Recebidos os autos
22/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:14

Processo Desarquivado
11/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 02:45

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 08:14

Decorrido prazo de JORGE SILVA DA COSTA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:56

Decorrido prazo de HUGO MOISES AGUIAR TORRES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704369-03.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE SILVA DA COSTA EXECUTADO: HUGO MOISES AGUIAR TORRES SENTENÇA Vistos etc.

As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 168318340 e 168404644).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para que produza seus jurídicos efeitos.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor devido de R$ 4.339,00, em 6 parcelas iguais e mensais no valor de R$ 723,16, sendo a 1ª parcela em 05 dias a contar desta sentença e as demais todo dia 10 até a quitação da dívida, na conta declinada pelo exequente na petição de id. 168404644.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
24/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:27

Recebidos os autos
23/08/2023 15:27

Homologada a Transação
16/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704369-03.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE SILVA DA COSTA EXECUTADO: HUGO MOISES AGUIAR TORRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para informar se aceita as condições do acordo proposto pelo executado na petição de id.168318340.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 17:29:27.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
14/08/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
11/08/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 17:14

Recebidos os autos
24/07/2023 17:14

Deferido o pedido de JORGE SILVA DA COSTA - CPF: *52.***.*61-90 (REQUERENTE).
21/07/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
21/07/2023 17:04

Processo Desarquivado
21/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 17:09

Transitado em Julgado em 14/07/2023
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de IVAN NOE PEREIRA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de JORGE SILVA DA COSTA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de HUGO MOISES AGUIAR TORRES em 12/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:49

Recebidos os autos
28/06/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de IVAN NOE PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo de HUGO MOISES AGUIAR TORRES em 14/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:04

Recebidos os autos
30/05/2023 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2023 10:04

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:16

Decorrido prazo de HUGO MOISES AGUIAR TORRES em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
08/05/2023 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 13:53

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/04/2023 13:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2023 03:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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