20/08/2025 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:18

Recebidos os autos
13/08/2025 14:18

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
28/07/2025 08:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS em 24/07/2025 23:59.
03/06/2025 02:49

Publicado Edital em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
20/05/2025 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 17:00

Recebidos os autos
16/05/2025 17:00

Outras decisões
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS em 30/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/03/2025 18:04

Juntada de Petição de comprovante
18/03/2025 02:33

Publicado Edital em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

CLARISSA BRAGA MENDES , Exma.

Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0705913-29.2023.8.07.0006, movida por AUTOR: GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA, MAYARA MOREIRA DE ARAUJO contra REU: JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação da parte JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS (CPF *23.***.*19-53); , para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Este Juízo tem sua sede no Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Fórum de Sobradinho - DF - CEP: 73010-501.

Expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), conforme determina a Lei.

Quarta-feira, 12 de Março de 2025 17:57:56.

Eu, CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, digito, confiro e assino por determinação da MM.

Juíza de Direito.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:58

Juntada de edital
12/03/2025 17:09

Recebidos os autos
12/03/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
11/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 13:52

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MAYARA MOREIRA DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
31/12/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Forte nessas razões julgo PROCEDENTE OS PEDIDOS formulado na inicial e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para: i.

CONDENAR o réu a restituir aos autores, o valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao montante pago pelos serviços não prestados e R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) à título de multa prevista na cláusula quinta do contrato entabulado entre as partes (ID 158106502, p. 7).

Os mencionados valores deverão ser corrigido pelo INPC, em relação ao montante à ser restituídos pelos serviços não prestados, desde cada pagamento e em relação à multa (cláusula penal compensatória), desde a notícia de desaparecimento do réu (data em que se considera rescindida, por culpa do demandado, o contrato) e acrescido de juros de 1% (um por cento) a partir da citação.; ii.

CONDENAR o réu ao pagamento, a título de danos morais, do valor de R$ 5.000,00 [cinco mil reais] para cada uma das parte requerentes, perfazendo o total de R$ 10.000,00 [dez mil reais], monetariamente corrigidos a partir desta data pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Em face da sucumbência condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no montante de 13% [treze por cento] do valor da condenação corrigido, na forma do art. 85, §2º do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1, instituído pela Portaria Conjunta n. 33, de 13/05/2013.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
13/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
13/12/2024 13:26

Recebidos os autos
13/12/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2024 12:54

Recebidos os autos
08/08/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:16

Recebidos os autos
07/08/2024 18:16

Outras decisões
16/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de MAYARA MOREIRA DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:14

Decorrido prazo de GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:44

Recebidos os autos
28/05/2024 17:44

Outras decisões
22/04/2024 14:29

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705913-29.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA, MAYARA MOREIRA DE ARAUJO REU: JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS CERTIDÃO A parte ré, representada pela Curadoria Especial, apresentou contestação por negativa geral com pedido de gratuidade de justiça, conforme documento anexado aos autos (ID 190822615).

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intimem-se as partes autoras para se manifestarem em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 16:55:35.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
25/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:00

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS em 20/03/2024 23:59.
26/01/2024 03:11

Publicado Edital em 26/01/2024.
25/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0705913-29.2023.8.07.0006 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA (CPF: *31.***.*00-00); MAYARA MOREIRA DE ARAUJO (CPF: *05.***.*81-13); RÉU: JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS (CPF: *23.***.*19-53); OBJETO: Citação de JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS (CPF: *23.***.*19-53); A Dra.

CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito do 2ª Vara Cível de Sobradinho, DETERMINA na forma da lei a CITAÇÃO do(s) Réu(s) JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS (CPF: *23.***.*19-53); , por estar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contado findo prazo dilatório de 20 dias do Edital), contestar a ação.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) requerido(a)(s), como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente (efeitos da revelia).

Fica, ainda, advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Fica o réu advertido de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Sobradinho - DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 19:40:21.

Eu, JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA, o subscrevo.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
16/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 12:53

Recebidos os autos
27/12/2023 12:53

Deferido o pedido de GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *31.***.*00-00 (AUTOR).
27/12/2023 12:53

Outras decisões
20/11/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/11/2023 18:34

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:37

Juntada de Certidão
01/11/2023 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:08

Publicado Intimação em 17/10/2023.
16/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
12/10/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 19:28

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
09/10/2023 16:18

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 09/10/2023.
08/10/2023 02:30

Recebidos os autos
08/10/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 11:27

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705913-29.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA, MAYARA MOREIRA DE ARAUJO REU: JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, tomei ciência da pesquisa de endereços realizada.

Dos resultados obtidos, alguns são confusos/incompletos.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte requerente intimada a tomar conhecimento da referida pesquisa e a indicar de forma clara e objetiva os endereços onde deseja a realização de novas diligências, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica ainda a parte autora intimada para anexar a guia de custas para cada endereço onde será realizada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 18:01:24.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
15/08/2023 18:01

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:21

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705913-29.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA, MAYARA MOREIRA DE ARAUJO REU: JESUS APARECIDO FRANCO DE MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/10/2023 16:00 Sala 16 - NUVIMEC2.

CASO NECESSITE DE SALA PASSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO E AGENDAR DIRETAMENTE COM A DIRETORIA DO FÓRUM NO TELEFONE 3103-3015.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec15_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR CODE fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8549. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES
09/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:40

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 14:37

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 16:28

Recebidos os autos
29/05/2023 16:28

Outras decisões
10/05/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2023 11:49

Juntada de Certidão
09/05/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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