06/02/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:55

Recebidos os autos
27/10/2023 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
13/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0005830-17.1996.8.07.0001 (T) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESCRIPEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, ANICELIA PINHEIRO DE ABREU, IRAN CESAR PINHEIRO DE ABREU SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de ESCRIPEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, ANICELIA PINHEIRO DE ABREU e IRAN CESAR PINHEIRO DE ABREU, partes qualificadas nos autos.

Na manifestação de ID 162206750, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.

Anexou a tela do SITAF (ID 162206751), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 01 (PAGO). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem honorários.

Custas pelo(a)(s) Executado(a)(s).

A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 162206750, segundo parágrafo), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado.

Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
07/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:56

Recebidos os autos
07/08/2023 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
03/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
15/06/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:12

Recebidos os autos
29/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/04/2023 13:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para PETIÇÃO CÍVEL
18/04/2023 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
16/02/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:32

Recebidos os autos
07/02/2023 17:32

Declarada incompetência
10/08/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/08/2022 13:26

Processo Desarquivado
12/07/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 17:45

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
10/04/2019 17:45

Juntada de Certidão
05/03/2018 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005427-72.2001.8.07.0001

Distrito Federal

Gamal Alibaklizi

Advogado: Rodrigo de Castro Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 01:17

Exibir Processo

Processo nº 0716842-50.2021.8.07.0020

Carlos Alberto Miro da Silva Filho

Mario Cesar da Silva Aerre

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2021 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0721415-17.2023.8.07.0003

Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...

Erika Breder

Advogado: Neil Armstrong Santana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0078585-35.2012.8.07.0015

Distrito Federal

(&Quot;Massa Falida De&Quot;) Duramar Industria e ...

Advogado: Fernando Parente Viegas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0715456-65.2023.8.07.0003

Ludilene Rodrigues dos Santos

Banco Afinz S.A. Banco Multiplo

Advogado: Marcelo Andre Canhada Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2023 14:37

Exibir Processo