TJDFT - 0716996-40.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 15:38
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 22:19
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 04:41
Processo Desarquivado
-
04/09/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 12:40
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 12:38
Transitado em Julgado em 28/11/2023
-
28/11/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 04:28
Decorrido prazo de VILMA SOUZA PROCOPIO em 03/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:45
Decorrido prazo de VILMA SOUZA PROCOPIO em 27/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:34
Publicado Sentença em 06/10/2023.
-
05/10/2023 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 09:52
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 15:48
Recebidos os autos
-
03/10/2023 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/10/2023 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/10/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716996-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VILMA SOUZA PROCOPIO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente às RPV’s (ID 172454296), defiro o pedido de ID 173549060.
Sendo assim, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização da transferência bancária aos credores devidos, deferido, desde logo, o ressarcimento do valor das custas processuais ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.
Em seguida, façam-se os autos conclusos para extinção. À Serventia para as providências pertinentes.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 15:51:27.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
02/10/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/10/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/10/2023 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/09/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 16:03
Recebidos os autos
-
29/09/2023 16:03
Deferido o pedido de VILMA SOUZA PROCOPIO - CPF: *56.***.*14-15 (EXEQUENTE).
-
28/09/2023 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/09/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 13:49
Publicado Certidão em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716996-40.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VILMA SOUZA PROCOPIO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 172454295 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.
Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se ofício(s) de transferência de valores/alvará(s) eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 12:26:35.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
20/09/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 01:30
Decorrido prazo de VILMA SOUZA PROCOPIO em 05/09/2023 23:59.
-
15/08/2023 07:31
Publicado Decisão em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716996-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VILMA SOUZA PROCOPIO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Na petição de ID 168058039, o Distrito Federal justifica os motivos pelos quais a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD) havia suspendido o processamento das RPVS, requerendo dilatação do prazo para a comprovação da quitação do débito.
O indeferimento do pedido é medida que se impõe tendo em vista que o prazo para pagamento é fixado por Lei, não sendo possível sua dilação, nos termos do art. 535, §3º, II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 18:03:40.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L -
09/08/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 18:28
Recebidos os autos
-
09/08/2023 18:28
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
09/08/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/08/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 04:11
Processo Desarquivado
-
26/07/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:08
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 15:31
Expedição de Ofício.
-
10/05/2023 15:31
Expedição de Ofício.
-
02/05/2023 22:39
Recebidos os autos
-
02/05/2023 22:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/03/2023 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/03/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:30
Publicado Decisão em 27/01/2023.
-
27/01/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
25/01/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 13:48
Recebidos os autos
-
25/01/2023 13:48
Outras decisões
-
24/01/2023 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/01/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
26/12/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
09/11/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
07/11/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 21:40
Recebidos os autos
-
04/11/2022 21:40
Decisão interlocutória - recebido
-
04/11/2022 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/11/2022 14:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/11/2022 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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