29/08/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:01

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729739-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS RODRIGUES MOURA REU: DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 166891874, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2023 03:56

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES MOURA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:57

Recebidos os autos
21/08/2023 16:57

Homologada a Transação
21/08/2023 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729739-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS RODRIGUES MOURA REU: DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.

S E N T E N Ç A Antes de proceder a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, intimem-se as partes para juntarem aos autos o comprovante de pagamento que servirá de comprovação e quitação do pagamento, mencionado na petição de ID 166891874.

Prazo 05(cinco) dias.

Após, a juntada venham os autos conclusos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/08/2023 18:25

Recebidos os autos
08/08/2023 18:25

Outras decisões
08/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2023 13:24

Distribuído por sorteio
01/06/2023 11:58

Juntada de Petição de comprovante
01/06/2023 11:58

Juntada de Petição de comprovante
01/06/2023 11:58

Juntada de Petição de comprovante
01/06/2023 11:58

Juntada de Petição de comprovante
01/06/2023 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2023 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2023 11:57

Juntada de Petição de comprovante
01/06/2023 11:57

Juntada de Petição de comprovante
01/06/2023 11:57

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
01/06/2023 11:56

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
01/06/2023 11:56

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
01/06/2023 11:56

Juntada de Petição de documento de identificação
01/06/2023 11:56

Juntada de Petição de comprovante de residência
01/06/2023 11:55

Juntada de Petição de contrato
01/06/2023 11:55

Juntada de Petição de comprovante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740208-62.2023.8.07.0016

Ricardo Ramos Sampaio

Emplavi Participacoes Imobiliarias LTDA

Advogado: Daniel Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0701308-51.2020.8.07.0004

Condominio do Edificio Smart Club Reside...

Smart Construtora e Incorporadora LTDA -...

Advogado: Daniela Cristina Ferreira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0732500-58.2023.8.07.0016

Carolinne Flaviane Paiva Goncalves da Si...

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0701414-60.2023.8.07.0019

Emanuela Santos Araujo Eireli

Eliude Ribeiro da Exaltacao

Advogado: Rejane de Souza Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0008619-94.2007.8.07.0003

Daiana Dias Alves

Parte Baixada

Advogado: Pedro Enrique Pereira Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2022 21:34

Exibir Processo