11/07/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 18:23

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:08

Recebidos os autos
26/06/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:56

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
17/01/2024 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 03:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 03:41

Expedição de Certidão.
23/12/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 00:26

Recebidos os autos
23/12/2023 00:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 21:16

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de EROTIDE PEREIRA DE CARVALHO em 20/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:52

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:37

Recebidos os autos
31/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:37

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 00:37

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715744-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EROTIDE PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A inicial não pode ser "emendada" a qualquer tempo, sob pena, inclusive, de insegurança jurídica e violação ao postulado constitucional do devido processo legal.

Nesse prumo, INDEFIRO o pedido sob o id. 168833571, de aditamento da exordial, uma vez que já ultrapassada, e muito, a fase processual que permitia tal intento, a lide já se encontra estabilizada e houve resistência específica do ente demandado, a respeito, mesmo porque já superada a fase inaugural.

Dessa maneira, anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/09/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 17:02

Recebidos os autos
06/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:51

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715744-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EROTIDE PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 15:04:21.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
08/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:25

Recebidos os autos
20/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
22/05/2023 21:49

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 02:25

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:30

Recebidos os autos
30/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:30

Outras decisões
27/03/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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