TJDFT - 0712471-10.2025.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0712471-10.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEANDRA ANGELA DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por ALEANDRA ANGELA DA CRUZ em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
A parte autora anexou aos autos pedido de desistência da ação, ID 250297374.
A parte ré ainda não apresentou contestação. É o relatório.
DECIDO. 1 _ Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.
VIII do CPC. 2 _ Custas pela parte autora, se houver.
Todavia, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das custas em face da gratuidade de justiça concedida ID 249635887 (art. 98 § 3º do NCPC).
Sem honorários. 3 _ Em face da evidente ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com a cautela de praxe. 4 _ Sentença registrada eletronicamente, Publique-se.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito -
17/09/2025 20:10
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2025 20:09
Transitado em Julgado em 17/09/2025
-
17/09/2025 20:08
Expedição de Certidão.
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17/09/2025 18:57
Recebidos os autos
-
17/09/2025 18:57
Extinto o processo por desistência
-
17/09/2025 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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17/09/2025 17:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/09/2025 03:15
Publicado Decisão em 15/09/2025.
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13/09/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 18:43
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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11/09/2025 18:38
Recebidos os autos
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11/09/2025 18:38
Determinada a emenda à inicial
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10/09/2025 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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