18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0798332-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IONE DARQUES GOMES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
16/09/2025 04:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
16/09/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
02/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:51

Expedição de Ofício.
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
06/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:53

Recebidos os autos
05/05/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 01:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 01:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 01:22

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de IONE DARQUES GOMES SILVA em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:39

Recebidos os autos
25/03/2025 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 23:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2025 13:20

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:54

Recebidos os autos
16/01/2025 18:54

Outras decisões
16/12/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
13/11/2024 17:05

Recebidos os autos
13/11/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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