12/09/2025 03:05

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso e no mérito dou provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
10/09/2025 20:09

Recebidos os autos
10/09/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:09

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2025 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
18/08/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:54

Recebidos os autos
04/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 20:03

Recebidos os autos
08/07/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2025 17:31

Juntada de Petição de réplica
17/06/2025 03:12

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 18:51

Recebidos os autos
22/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:38

Recebidos os autos
30/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:38

Outras decisões
10/04/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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