24/07/2025 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2025 06:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:54

Recebidos os autos
27/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 15:36

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 20:54

Recebidos os autos
27/05/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/05/2025 03:40

Decorrido prazo de 226 CONSTRUTORA LTDA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:35

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:36

Recebidos os autos
29/04/2025 17:36

Embargos de declaração não acolhidos
19/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:53

Recebidos os autos
21/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/03/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:41

Publicado Intimação em 27/02/2025.
26/02/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 21:07

Recebidos os autos
24/02/2025 21:07

Embargos de declaração não acolhidos
17/02/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/02/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 14:35

Publicado Intimação em 06/02/2025.
05/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 18:03

Recebidos os autos
03/02/2025 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/01/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:58

Recebidos os autos
09/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/12/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 23:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 16:20

Recebidos os autos
12/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE MARTINS DA SILVA - CPF: *17.***.*31-96 (EMBARGANTE).
06/11/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/11/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 16:40

Recebidos os autos
04/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:40

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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