18/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido nos termos da tutela de urgência deferida, à qual confirmo, cabível a coparticipação caso haja previsão no regulamento do INAS; e improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Tendo em vista que a tutela de urgência já foi cumprida, como se verifica de Id 237475245, deixo de determinar a expedição de ofício para cumprimento da obrigação de fazer.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
20/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 15:35

Recebidos os autos
20/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2025 21:40

Juntada de Petição de réplica
17/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:48

Decorrido prazo de REGINA HELENA DE AVILA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 20:06

Recebidos os autos
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/05/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 08:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2025 21:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:22

Recebidos os autos
21/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:22

Concedida a tutela provisória
20/05/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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