18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725961-56.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OSWALDO ANTONIO ALVES FILHO, OSWALDO ANTONIO ALVES FILHO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/10/2025 a 10/10/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 02 de Outubro de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/10/2025 a 10/10/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/09/2025 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2025 18:36

Recebidos os autos
18/08/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:53

Juntada de Certidão
16/08/2025 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/07/2025 02:17

Decorrido prazo de OSWALDO ANTONIO ALVES FILHO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:17

Decorrido prazo de OSWALDO ANTONIO ALVES FILHO em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2025 16:02

Recebidos os autos
30/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
30/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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