12/09/2025 03:08

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706193-90.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ELIZETE ALVES PIRES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Distrito Federal para juntar aos autos a cópia do inteiro teor do acórdão proferido na ação rescisória 0735030-49.2024.8.07.0000, no prazo de 5 (cinco dias).

Após, dê-se vista à parte embargada para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 09:25:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
10/09/2025 15:12

Recebidos os autos
10/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 05:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:30

Recebidos os autos
26/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:30

Deferido o pedido de ELIZETE ALVES PIRES - CPF: *00.***.*25-87 (EXEQUENTE).
14/08/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2025 20:00

Juntada de Petição de réplica
21/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 06:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:37

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:21

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 22:32

Recebidos os autos
21/05/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:32

Deferido o pedido de ELIZETE ALVES PIRES - CPF: *00.***.*25-87 (EXEQUENTE).
21/05/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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