TJDFT - 0703798-67.2021.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

AUREA LUCIA ALVES ROCHA

CPF *78.***.*30-78

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:40

    Publicado Certidão em 12/09/2025.

  • 12/09/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703798-67.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: AUREA LUCIA ALVES ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

    Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

    BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 11:37:20.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 10/09/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 20:09

    Recebidos os autos

  • 09/09/2025 20:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 04/08/2025 16:03

    Recebidos os autos

  • 04/08/2025 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 01/08/2025 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 16:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 01/08/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 16:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2025 16:47

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2025 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 05:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 17:54

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 17:54

    Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

  • 22/07/2025 08:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 22/07/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 03:11

    Decorrido prazo de AUREA LUCIA ALVES ROCHA em 24/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 02:33

    Publicado Decisão em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 27/05/2025 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 16:29

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 16:29

    Outras decisões

  • 26/05/2025 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 24/05/2025 04:28

    Processo Desarquivado

  • 23/05/2025 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 14:47

    Arquivado Provisoramente

  • 05/06/2023 04:03

    Processo Desarquivado

  • 05/06/2023 00:20

    Publicado Certidão em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 14:23

    Arquivado Provisoramente

  • 02/06/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 20:43

    Arquivado Provisoramente

  • 31/05/2023 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 17:38

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/05/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 00:28

    Publicado Certidão em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 18/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.

  • 01/02/2023 16:24

    Arquivado Provisoramente

  • 01/02/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2023 03:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 20:25

    Arquivado Provisoramente

  • 24/01/2023 20:25

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 16:06

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/12/2022 20:48

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 02:59

    Decorrido prazo de AUREA LUCIA ALVES ROCHA em 29/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:25

    Publicado Decisão em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 23:28

    Recebidos os autos

  • 02/11/2022 23:28

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/10/2022 18:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 21/10/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 17:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 28/09/2022 12:53

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 13/06/2022 14:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/06/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

  • 25/05/2022 00:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.

  • 20/05/2022 13:01

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 19/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de AUREA LUCIA ALVES ROCHA em 18/05/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 00:42

    Publicado Decisão em 27/04/2022.

  • 26/04/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 22/04/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 16:08

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 16:08

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 20/04/2022 23:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 20/04/2022 09:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/04/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 17:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/03/2022 09:01

    Publicado Decisão em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 22:55

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 22:55

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 24/03/2022 11:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 24/03/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de AUREA LUCIA ALVES ROCHA em 14/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 00:46

    Publicado Certidão em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 02/03/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 15:51

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 22:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 17/12/2021 22:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/12/2021 22:56

    Transitado em Julgado em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

  • 20/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de AUREA LUCIA ALVES ROCHA DE MORAIS em 19/11/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

  • 25/10/2021 00:22

    Publicado Sentença em 25/10/2021.

  • 22/10/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 21/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 17:31

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 17:31

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 20/10/2021 17:31

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/10/2021 13:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 08/10/2021 11:37

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 05/10/2021 14:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 18:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/09/2021 02:35

    Publicado Sentença em 20/09/2021.

  • 17/09/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 15/09/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 16:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/09/2021 18:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 09/09/2021 18:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/08/2021 02:35

    Publicado Certidão em 16/08/2021.

  • 13/08/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 10/08/2021 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 10:59

    Juntada de Petição de impugnação

  • 19/06/2021 02:33

    Publicado Decisão em 18/06/2021.

  • 19/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 15/06/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 15:01

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 15:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/06/2021 11:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 14/06/2021 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/06/2021 09:12

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 09:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/06/2021 08:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 13/06/2021 10:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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