STJ - 0708875-23.2022.8.07.0018

28/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

26/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 22700/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl na PET no

25/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0022700 - EDcl no AgInt nos EDcl na PET no AREsp 2496693 - Publicação prevista para 26/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00022700/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl na PET no AREsp 2496693/DF

10/03/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022700/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl na PET no AREsp 2496693/DF

05/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/02/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74968/2025

05/02/2025 12:20

Protocolizada Petição 74968/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

16/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2025 Petição Nº 22700/2025 -

15/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 22700/2025. Publicação prevista para 16/01/2025)

14/01/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 22700/2025

14/01/2025 16:19

Protocolizada Petição 22700/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/01/2025

23/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 905699/2024 - AgInt nos EDcl na PET no

23/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 279730/2024 - AgInt

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0279730 - AgInt no AREsp 2496693 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905699 - AgInt nos EDcl na PET no AREsp 2496693 - Publicação prevista para 23/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00905699/2024 - AgInt nos EDcl na PET no AREsp 2496693/DF

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00279730/2024 - AgInt no AREsp 2496693/DF

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279730/2024 - AgInt no AREsp 2496693/DF

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905699/2024 - AgInt nos EDcl na PET no AREsp 2496693/DF

14/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/11/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018054/2024

14/11/2024 17:20

Protocolizada Petição 1018054/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

16/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fl.964/965, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl.1012.

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 905699/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 905699/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 15:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 849 teve início em 20/03/2024 e término em 16/04/2024, e a petição n. 905699/2024 (AgInt) foi protocolizada em 14/10/2024.

14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905699/2024

14/10/2024 15:25

Protocolizada Petição 905699/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

24/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 730945/2024 - EDcl na PET no

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730945 - EDcl na PET no AREsp 2496693 - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 20:00

Embargos de declaração não acolhidos - Petição Nº 2024/00730945 - EDcl na PET AREsp 2496693

29/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/08/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 738506/2024

28/08/2024 10:47

Protocolizada Petição 738506/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 730945/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 914, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 948.

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 640322/2024 - PET

26/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 730945/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 849 teve início em 20/03/2024 e término em 02/04/2024, e a petição n. 730945/2024 (EDcl) foi protocolizada em 26/08/2024.

26/08/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 730945/2024

26/08/2024 18:14

Protocolizada Petição 730945/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640322 - PET no AREsp 2496693 - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 19:40

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

21/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 322811/2024 - PET

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322811 - PET no AREsp 2496693 - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 16:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2024/00322811 - PET no AREsp 2496693

02/08/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 640322/2024

02/08/2024 15:02

Protocolizada Petição 640322/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

21/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411733/2024

20/05/2024 23:05

Protocolizada Petição 411733/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

24/04/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 322811/2024

24/04/2024 18:09

Protocolizada Petição 322811/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 279730/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 279730/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 14:50

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 279730/2024

12/04/2024 13:47

Protocolizada Petição 279730/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

19/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 11:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

26/02/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/02/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/02/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

30/11/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 20:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS