18/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto,HOMOLOGOo acordo entabulado entre as partespara que produza seus jurídicos efeitos,cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte,JULGO EXTINTOo processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
16/09/2025 04:46

Processo Desarquivado
15/09/2025 16:52

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/06/2023 18:11

Arquivado Provisoramente
15/06/2023 18:10

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:20

Decorrido prazo de CLODOMIR JUNIOR COSTA BARBOSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:20

Decorrido prazo de RITA ELENICE COSTA BARBOSA em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE SILVA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:46

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:48

Juntada de comunicações
04/05/2023 16:03

Recebidos os autos
04/05/2023 16:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/05/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/04/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE SILVA em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:07

Recebidos os autos
29/03/2023 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:48

Recebidos os autos
14/03/2023 18:48

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES LEITE SILVA - CPF: *15.***.*78-53 (EXEQUENTE).
06/03/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:49

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 13:55

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE SILVA em 17/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 20:46

Recebidos os autos
04/10/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
26/08/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:20

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
15/08/2022 18:36

Recebidos os autos
15/08/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/07/2022 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
21/06/2022 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2022 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:54

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:49

Expedição de Ofício.
07/06/2022 08:55

Recebidos os autos
07/06/2022 08:55

Suscitado Conflito de Competência
19/05/2022 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/05/2022 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2022 14:32

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE SILVA em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:07

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 17:02

Recebidos os autos
19/04/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2022 17:49

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 17:57

Recebidos os autos
11/04/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/04/2022 21:11

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 18:12

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 18:10

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 15:46

Recebidos os autos
01/04/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:46

Deferido o pedido de
01/04/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2022 20:44

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 15:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/01/2022 10:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/12/2021 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/12/2021 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/11/2021 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2021 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 09:11

Juntada de Certidão
23/08/2021 08:28

Expedição de Certidão.
20/08/2021 19:48

Expedição de Certidão.
09/06/2021 10:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/05/2021 10:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/05/2021 10:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/05/2021 18:32

Recebidos os autos
18/05/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/05/2021 08:28

Expedição de Certidão.
17/05/2021 23:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 11:29

Expedição de Certidão.
12/05/2021 11:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/05/2021 11:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/03/2021 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2021 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 13:33

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:00

Juntada de Certidão
10/03/2021 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 12:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/03/2021 12:31

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 15:17

Recebidos os autos
12/01/2021 15:17

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2021 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/01/2021 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 08:42

Recebidos os autos
04/12/2020 08:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/12/2020 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/12/2020 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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