16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0733947-61.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUKAS EMANUEL MARCAL DOS SANTOS IMPETRANTE: NAVARONI SOARES GOMES AUTORIDADE: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 35ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 25/09/2025 a 02/10/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 15 de setembro de 2025 14:20:23.

MERCIA BARROS PEREIRA LOPES Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
15/09/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2025 16:25

Recebidos os autos
08/09/2025 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
08/09/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 02:18

Decorrido prazo de LUKAS EMANUEL MARCAL DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:45

Recebidos os autos
22/08/2025 14:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:36

Expedição de Ofício.
15/08/2025 20:25

Recebidos os autos
15/08/2025 20:25

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2025 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
15/08/2025 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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