17/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:07

Recebidos os autos
17/09/2025 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/09/2025 21:17

Juntada de Certidão
14/09/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2025 20:29

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:34

Expedição de Ofício.
02/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0715486-57.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DARILIA CARDOSO MOTA DE MACEDO CALAIS, KETLEN MILENA CARDOSO MOTA DE MACEDO, KELVIN SCOTH CARDOSO MOTA DE MACEDO INVENTARIADO: EDVALDO MOTA DE MACEDO DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de EDVALDO MOTA DE MACÊDO, ocorrido em 16.4.2023.

Consta na petição inicial que o falecido era divorciado e que deixou três herdeiros (filhos): - DARILIA CARDOSO MOTA DE MACEDO CALAIS, RG ID 215310812, habilitação Defensoria Pública ID 215310809 - KÉTLEN MILENA CARDOSO MOTA DE MACÊDO, RG ID 215310813, habilitação Defensoria Pública ID 215310811 - KELVIN SCOTH CARDOSO MOTA DE MACEDO, citado RG ID 241546121, procuração ID 241546118 Acervo hereditário: - 50% dos direitos aquisitivos sobre o imóvel designado por LOTE Nº 05 DO CONJUNTO 08 DA QUADRA AR-14, EXPANSÃO URBANA DO SETOR OESTE, SOBRADINHO-DF (ID 239456927 - certidão de inteiro teor em nome do DISTRITO FEDERAL, ID 215310820 - CODHAB-DF).

RG e certidão de casamento do falecido: ID 215310814 Certidão de inteiro teor do imóvel: ID 215310817 Sentença do divórcio com a partilha do imóvel: ID 215310818 Certidão positiva de débitos do imóvel: ID 215310821 Certidões PGFN, negativa de ações cíveis, negativa de ações federais, positiva de ações trabalhistas: ID 215310822 Certidão CENSEC: ID 235720748 1.

Considerando que não houve a formalização da cessão de direitos e diante da manifestação de ID 246773243 (desistência da cessão de direitos), defiro o pedido de ID 246773243 e torno sem efeito o documento de ID 241627898. 2.

Intime-se a inventariante para comprovar a regularidade fiscal.

Prazo: 15 dias. 2.

Oficie-se ao Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, requisitando informações acerca dos débitos do falecido, vinculados ao processo n. 0066600-72.2000.5.10.0010.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
30/08/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:11

Recebidos os autos
29/08/2025 18:11

Outras decisões
19/08/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
19/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:58

Recebidos os autos
06/08/2025 18:58

Outras decisões
17/07/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
17/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 22:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 12:03

Expedição de Mandado.
14/06/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 20:05

Recebidos os autos
17/03/2025 20:05

Outras decisões
15/12/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
15/12/2024 21:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 09:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 14:04

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:03

Expedição de Termo.
23/10/2024 06:47

Recebidos os autos
23/10/2024 06:47

Outras decisões
22/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
22/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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