08/09/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:29

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0705813-91.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD HENRIQUE COATIO DE SOUZA C E R T I D Ã O De ordem da MMª Juíza Dra.

Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva, designei audiência de instrução e julgamento, para o dia 02/10/2025 às 16h45min, a qual será realizada via videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS (Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/zJl4CE).

Colha-se, ainda, a ciência e anuência do Ministério Público e da Defesa quanto à realização do ato no formato virtual.

Cite-se e intime-se o acusado.

Intime-se o acusado de que poderá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação das mesmas até, no mínimo, 05 (cinco) dias antes da audiência designada e, ainda, que deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que na falta deste ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

Providencie a Secretaria a intimação ou requisição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, conforme o caso.

Orientações: 1.

Prepare-se para a sessão em local calmo, iluminado e com privacidade.

Solicita-se que as partes e advogados tenham em mãos seus documentos de identificação para apresentação, via vídeo; 2.

Escolha se utilizará celular ou computador para participar, lembrando que, em todo caso, é necessário que haja câmera e microfone funcionando, e bom acesso à internet; 3.

Caso opte por acessar pelo celular, é necessário realizar o download gratuito do aplicativo TEAMS.

Não é necessário criar conta.

Indique seu nome e número de telefone.

Após, clicar em participar da audiência.

Ativar a câmera e o microfone; 4.

Caso esteja acessando de um computador, clique no link fornecido e escolha autorizar o acesso ao microfone e câmera, se necessário.

Em seguida, clique em "Continuar pelo navegador" e indique no local seu nome, identificando sua forma de participação no processo, e finalmente em "Participar da reunião".

Não será necessário nenhum outro passo, basta aguardar o início da reunião.*Em alguns aparelhos, será necessário clicar em abrir pelo navegador antes de poder escolher abrir pelo Teams. 5.

Certifique-se de que sua câmera, seu áudio e seu microfone estão ligados.

Quando desligados, os símbolos aparecem com um traço em cima.

Clicar em cima do símbolo (no celular) ou na pequena barra ao seu lado de cada símbolo (no computador) liga e desliga cada função.

Caso não seja possível vê-lo e ouvi-lo, você será desligado da sessão.

Para fazer o download do aplicativo vá em: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app.

EM CASO DE DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO VIA EMAIL : [email protected], [email protected] e [email protected].

Santa Maria-DF, 28 de agosto de 2025.
30/08/2025 19:17

Expedição de Mandado.
30/08/2025 19:13

Expedição de Mandado.
30/08/2025 19:10

Expedição de Mandado.
30/08/2025 19:06

Expedição de Mandado.
30/08/2025 19:00

Expedição de Mandado.
29/08/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 16:45, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
28/08/2025 18:18

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:42

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
15/08/2025 18:16

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 17:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
15/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/08/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 17:08

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 14:51

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 17:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
12/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:40

Recebidos os autos
24/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
23/06/2025 10:28

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
23/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:42

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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