TJDFT - 0708075-87.2025.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708075-87.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOVANDA FERNANDES DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID nº 249965731, em face da Sentença.
Para tanto, alega a parte Embargante a existência de omissão.
Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.
Intime-se a parte Embargada (JOVANDA FERNANDES DE MOURA), com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.
Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.
Após, anote-se imediata conclusão.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
15/09/2025 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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15/09/2025 16:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/09/2025 16:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/09/2025 03:07
Publicado Decisão em 10/09/2025.
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10/09/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
06/09/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 19:42
Recebidos os autos
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05/09/2025 19:42
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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05/09/2025 19:42
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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04/09/2025 20:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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04/09/2025 20:14
Juntada de Petição de réplica
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14/08/2025 03:13
Publicado Certidão em 14/08/2025.
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14/08/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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12/08/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 10:05
Juntada de Petição de impugnação
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25/06/2025 21:15
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 17:00
Recebidos os autos
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25/06/2025 17:00
Concedida a gratuidade da justiça a JOVANDA FERNANDES DE MOURA - CPF: *99.***.*38-20 (EXEQUENTE).
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25/06/2025 17:00
Outras decisões
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23/06/2025 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
20/06/2025 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Comprovante • Arquivo
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