03/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2025 00:00

Intimação

Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizada por REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA em face de REQUERIDO: MARCIA SAYONARA MENEZES.

As partes compuseram durante o curso do processo, noticiando o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte requerida.

Anote-se.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). rn
01/09/2025 20:28

Recebidos os autos
01/09/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:28

Homologada a Transação
01/09/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/09/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
11/08/2025 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2025 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 18:01

Juntada de Certidão
29/03/2025 04:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:48

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 18:29

Recebidos os autos
19/02/2025 18:29

Outras decisões
13/11/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/11/2024 13:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:14

Recebidos os autos
07/11/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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