16/09/2025 02:17

Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 17:09

Denegado o Habeas Corpus a CESAR DE JESUS GLORIA ALBUQUERQUE - CPF: *42.***.*61-00 (PACIENTE), ERICK PINTO SARAIVA - CPF: *37.***.*93-48 (PACIENTE) e VAGNER SANTOS MOITINHO - CPF: *59.***.*68-53 (PACIENTE)
11/09/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0732779-24.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CESAR DE JESUS GLORIA ALBUQUERQUE, ERICK PINTO SARAIVA, VAGNER SANTOS MOITINHO IMPETRANTE: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ, FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINS, FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI, PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO, MARIANA BEDA FRANCISCO, LAURA AITH BALTHAZAR AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DECISÃO 1.

Com base no RITJDFT, art. 110, defiro o pedido de sustentação oral (ID nº 76087251), uma vez que o Habeas Corpus não está entre as exceções previstas no regimento interno deste Tribunal (art. 110). 2.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, DF, 10 de setembro de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
10/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:50

Recebidos os autos
10/09/2025 14:50

Outras Decisões
10/09/2025 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
10/09/2025 13:52

Recebidos os autos
10/09/2025 13:52

Outras Decisões
10/09/2025 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
10/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 22:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2025 16:39

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2025 16:26

Recebidos os autos
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
29/08/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:56

Recebidos os autos
27/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
20/08/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:23

Juntada de comunicações
20/08/2025 14:12

Expedição de Ofício.
19/08/2025 19:01

Recebidos os autos
19/08/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
19/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:51

Recebidos os autos
15/08/2025 16:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:09

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:38

Recebidos os autos
13/08/2025 18:38

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
12/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2025 21:41

Determinação de redistribuição por prevenção
08/08/2025 16:15

Recebidos os autos
08/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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