18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741518-20.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) VALDECIR PEREIRA DA COSTA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/07/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 16:39

Recebidos os autos
14/03/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:20

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 13:37

Expedição de Ofício.
14/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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