12/09/2025 03:13

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 249419189), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/09/2025 14:41

Recebidos os autos
10/09/2025 14:41

Homologada a Transação
10/09/2025 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 18:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2025 17:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.
01/09/2025 17:03

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2025 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
28/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:01

Recebidos os autos
28/07/2025 12:01

Deferido o pedido de BRASITALY RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-80 (AUTOR).
24/07/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/07/2025 03:26

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2025 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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