17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701258-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KENEDY AMORIM DE ARAUJO IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF SENTENÇA HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado no documento de ID nº 249886465 e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas processuais, caso existentes.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ante a ausência de contraditório e conforme art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/09/2025 18:38

Recebidos os autos
15/09/2025 18:38

Extinto o processo por desistência
15/09/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/09/2025 10:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
15/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:01

Recebidos os autos
11/09/2025 12:01

Indeferido o pedido de KENEDY AMORIM DE ARAUJO - CPF: *46.***.*80-15 (IMPETRANTE)
10/09/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/09/2025 12:13

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
04/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:56

Recebidos os autos
02/09/2025 13:56

Não Concedida a tutela provisória
01/09/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/09/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/02/2025 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
13/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:44

Recebidos os autos
13/02/2025 15:44

Declarada incompetência
12/02/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/02/2025 15:43

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747967-54.2025.8.07.0001

Marcelino Jose Augusto Cabral

Agencia Brasileira de Apoio a Gestao do ...

Advogado: Breno Silva Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0710604-79.2025.8.07.0018

Virginia Soares Andrade

Distrito Federal

Advogado: Gabriella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0736485-15.2025.8.07.0000

Poli Casa Solucao Brasil LTDA

P&Amp;W Industry Group Ltd

Advogado: Hugo Moraes Pereira de Lucena

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0709014-26.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Jason Barbosa de Faria

Advogado: Sildilon Maia Thomaz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0791980-30.2024.8.07.0016

Jlg Empreendimentos Imobiliarios LTDA - ...

Wanderley Serbonchini

Advogado: Erivelto Cavalcanti Catao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2024 13:14

Exibir Processo