17/09/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:09

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0712782-34.2025.8.07.0007 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HELENA ABREU DE ALMEIDA DESPACHO Em atenção à petição de ID 248955510, cumpre à requerente diligenciar perante o Cartório de Registro Civil para solicitar as certidões atualizadas de nascimento e de casamento.

Ressalte-se que somente na hipótese de eventual dificuldade ou impossibilidade de cumprimento pela serventia é que este Juízo poderá ser acionado.

Quanto à gratuidade de justiça, a sentença de ID 245288881 consignou que o benefício abrange os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
10/09/2025 13:31

Recebidos os autos
10/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:56

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:21

Expedição de Ofício.
26/08/2025 18:50

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 03:15

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:08

Recebidos os autos
06/08/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:14

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:28

Recebidos os autos
28/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:09

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:10

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:27

Recebidos os autos
11/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/07/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:58

Expedição de Ofício.
04/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2025 16:25

Recebidos os autos
02/06/2025 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a HELENA ABREU DE ALMEIDA - CPF: *19.***.*89-87 (REQUERENTE).
02/06/2025 16:25

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
02/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/05/2025 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
29/05/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2025 18:03

Recebidos os autos
28/05/2025 18:03

Declarada incompetência
26/05/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/05/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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