11/09/2025 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/09/2025 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/09/2025 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2025 15:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/09/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 03:10

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 3.000,00, sendo R$ 1.500,00 para cada autor, corrigido monetariamente pelo IPCA a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais pela taxa Selic, deduzida do IPCA, a partir da citação.

Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Transitada em julgado, e nada sendo requerido pelo autor no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Int.
25/08/2025 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 13:22

Recebidos os autos
22/08/2025 13:22

Julgado procedente o pedido
26/07/2025 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
25/07/2025 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2025 02:20

Recebidos os autos
24/07/2025 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/07/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 03:18

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:57

Recebidos os autos
11/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/06/2025 14:42

Recebidos os autos
10/06/2025 14:42

Deferido o pedido de ANTONIO BONIFACIO DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*45-00 (REQUERENTE).
10/06/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/06/2025 16:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/06/2025 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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