18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0716440-84.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CASSIO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS, JUAN PABLO RIBEIRO DE SENA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília, DF, Terça-feira, 16 de Setembro de 2025, 22:00:12.

LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF
16/09/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 02:58

Publicado Ata em 25/08/2025.
23/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
21/08/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/08/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:36

Juntada de Ofício
18/08/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:37

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:36

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:35

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:31

Expedição de Ofício.
25/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/06/2025 18:10

Recebidos os autos
25/06/2025 18:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
17/06/2025 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:08

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:53

Recebidos os autos
16/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:54

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:23

Recebidos os autos
14/05/2025 16:23

Outras decisões
09/05/2025 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 18:05

Expedição de Mandado.
22/04/2025 18:01

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/04/2025 11:34

Recebidos os autos
15/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
14/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 07:50

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/04/2025 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
02/04/2025 05:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 8 Vara Criminal de Brasília
02/04/2025 05:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/04/2025 05:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/04/2025 11:13

Juntada de Alvará de soltura
01/04/2025 11:12

Juntada de Alvará de soltura
31/03/2025 15:34

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/03/2025 15:33

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/03/2025 15:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/03/2025 15:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/03/2025 15:31

Homologada a Prisão em Flagrante
31/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 10:25

Juntada de gravação de audiência
31/03/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2025 22:06

Juntada de Certidão
30/03/2025 21:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/03/2025 11:27

Juntada de laudo
30/03/2025 11:26

Juntada de laudo
30/03/2025 09:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/03/2025 08:58

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/03/2025 08:52

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/03/2025 19:34

Expedição de Notificação.
29/03/2025 19:34

Expedição de Notificação.
29/03/2025 19:34

Expedição de Notificação.
29/03/2025 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/03/2025 19:34

Expedição de Certidão.
29/03/2025 19:34

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 8ª Vara Criminal de Brasília
29/03/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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