12/09/2025 03:07

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido nos termos da tutela de urgência deferida, à qual confirmo, cabível a coparticipação caso haja previsão no regulamento do INAS; e improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Tendo em vista que a tutela de urgência já foi cumprida, como se verifica de Id 238042805, deixo de determinar a expedição de ofício para cumprimento da obrigação de fazer.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
09/09/2025 19:46

Recebidos os autos
09/09/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:45

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 12:53

Recebidos os autos
07/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2025 23:42

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 03:17

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 19:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:09

Recebidos os autos
26/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:09

Concedida a tutela provisória
23/05/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/05/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2025 15:36

Recebidos os autos
08/05/2025 15:36

Declarada incompetência
08/05/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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