29/01/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:53

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708262-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VASQUES CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: KARINA MASCARENHAS BORGES CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria).

Gama/DF, 9 de janeiro de 2025 16:15:20.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
09/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 22:07

Recebidos os autos
08/01/2025 22:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
19/12/2024 11:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/12/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:50

Expedição de Ofício.
30/11/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:31

Recebidos os autos
29/11/2024 16:31

Outras decisões
29/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:53

Expedição de Ofício.
18/11/2024 13:34

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:46

Recebidos os autos
12/11/2024 15:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:23

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
27/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/10/2024 16:44

Recebidos os autos
23/10/2024 16:44

Outras decisões
23/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708262-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VASQUES CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: KARINA MASCARENHAS BORGES DESPACHO Ante a ausência de impugnação, homologo a avaliação do imóvel de ID 174574560, sobretudo porque devidamente motivada e coerente com os parâmetros técnicos..

Defiro a alienação, por intermédio de leilão judicial, dos seguinte bem: LOTE 11 BLOCO B CONJUNTO 620, QUADRA QS 8 , AREAL - ÁGUAS CLARAS, (de acordo com a avaliação de ID 174574560).

Antes de iniciar os atos relativos à hasta, intime-se as partes para informar, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a eventual existência de encargos e despesas incidentes sobre o bem e, ainda, comunicar se os imóveis estão ocupados e a que título.

Vindo a informação sobre encargos e ocupação do imóvel, não havendo proposta de acordo, remetam-se os autos ao NULEJ.

Designo leiloeiro público um dos Leiloeiros cadastrados no NULEJ, o qual deverá observar o disposto nos arts. 884 e 887, do Código de Processo Civil.

Para atender ao disposto no artigo 885 do CPC, estabeleço, desde já, que a venda, em primeiro leilão, deverá observar o preço mínimo da avaliação e, em segundo leilão, no mínimo 70% da avaliação (ID 153588063).

O pagamento deverá ser, preferencialmente, à vista, por intermédio de depósito judicial ou por meio eletrônico.

Esclareço que as dívidas de qualquer natureza pendentes sobre o imóvel serão de responsabilidade do arrematante.

Faça-se constar a presente informação no Edital.

Nos termos da artigo 35, inciso II, da Resolução nº 01/2017, fixo que em caso de existência de lance vencedor, poderá ser efetuado depósito equivalente a 20% do valor da arrematação, como sinal, com o pagamento do remanescente no prazo de 3 dias úteis, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação.

Para dar publicidade, o edital deverá ser publicado no DJe, com no mínimo 05 (cinco) dias antes do primeiro leilão.

Atente-se a Secretaria ao fato de que as partes deverão ser cientificadas da alienação judicial, com pelo menos 5 dias de antecedência.

As sinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
31/08/2024 16:44

Recebidos os autos
31/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de VASQUES CONSTRUTORA LTDA em 24/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:34

Recebidos os autos
08/04/2024 18:34

Outras decisões
12/03/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:20

Recebidos os autos
01/03/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/02/2024 06:52

Recebidos os autos
29/02/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708262-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VASQUES CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: KARINA MASCARENHAS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petições IDs 173526104 da parte executada e 177776504 da parte exequente.

A parte executada pleiteia susbstituição do imóvel penhorado, bem assim a declaração de impenhorabilidade tendo em vista que o bem objeto da constrição judicial seria bem de família.

A parte executada discorda da substituição pleteada e a alegação de bem de família foi rechaçada no AGI 0712376- 05.2023.8.07.0000.

Da análise dos autos vê-se que razão assiste à parte exequente.

Quanto à susbstituição é uma facultadade que lhe confere a legislação e no presente caso a própria executada alega que é um quinhão de herança, portanto, tem a concorrência com os outros herdeiros.

O agravo consta o julgamento difinitivo nos autos no ID166466648.

Do exposto, mantenho a penhora do imóvel.

Manifem-se as partes sobre a avaliação ID174574560 em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
23/01/2024 22:20

Recebidos os autos
23/01/2024 22:20

Outras decisões
10/11/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/11/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:13

Recebidos os autos
07/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/09/2023 11:13

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:41

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708262-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VASQUES CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: KARINA MASCARENHAS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID166677628 da parte exequente.

Antes de analisar o pedido supra, expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado em ID145334485, ouvindo-se as partes em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
07/08/2023 18:42

Recebidos os autos
07/08/2023 18:42

Outras decisões
27/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:32

Expedição de Termo.
03/07/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:08

Recebidos os autos
21/06/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:17

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2023 01:15

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:54

Recebidos os autos
08/03/2023 09:54

Deferido o pedido de KARINA MASCARENHAS BORGES - CPF: *66.***.*49-15 (EXECUTADO).
02/03/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/03/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 11:37

Recebidos os autos
15/02/2023 11:37

Outras decisões
10/02/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/02/2023 18:06

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/01/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:59

Decorrido prazo de VASQUES CONSTRUTORA LTDA em 26/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:08

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 12:51

Expedição de Termo.
15/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 21:55

Recebidos os autos
13/12/2022 21:55

Deferido o pedido de VASQUES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
12/12/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/12/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:01

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 09:59

Recebidos os autos
28/11/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/11/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:29

Recebidos os autos
18/11/2022 19:29

Outras decisões
16/11/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/11/2022 10:30

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de VASQUES CONSTRUTORA LTDA em 09/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de VASQUES CONSTRUTORA LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 24/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 22:35

Recebidos os autos
07/10/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/10/2022 11:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 10:55

Recebidos os autos
28/09/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/09/2022 11:36

Expedição de Certidão.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 20/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2022 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 19:08

Recebidos os autos
09/08/2022 19:08

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/08/2022 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 10:18

Recebidos os autos
14/07/2022 10:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/07/2022 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/07/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
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