04/09/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:16

Recebidos os autos
04/09/2025 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2025 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:14

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740220-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REU: SPE TLMC 30 LTDA SENTENÇA Trata-se ação de conhecimento.

As partes juntaram termo de acordo no ID 248260544 e requerem a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Verifico que as procurações acostadas ao feito outorgaram poderes aos patronos das partes, inclusive para transigir.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.

Friso às partes que a presente sentença homologatória de acordo tem o caráter de título judicial, o qual é passível de cumprimento de sentença (em caso de descumprimento do acordo).

Custas remanescentes, se houver, deverão ser dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

O acordo entre as partes é incompatível com a pretensão recursal.

Assim, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Após o recolhimento das custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 11:37:07.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
01/09/2025 22:41

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:01

Recebidos os autos
01/09/2025 15:01

Homologada a Transação
01/09/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/09/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 04:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:27

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 19:17

Recebidos os autos
14/08/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:17

Recebida a emenda à inicial
14/08/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:30

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:53

Recebidos os autos
31/07/2025 12:53

Determinada a emenda à inicial
31/07/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/07/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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