04/09/2025 22:08

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 22:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:56

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0806232-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA TEREZA VIDAL LELES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025 14:39:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
01/09/2025 16:52

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 15:34

Recebidos os autos
01/09/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 20:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2025 20:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:40

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/08/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:54

Recebidos os autos
31/07/2025 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/05/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:41

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
07/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:50

Recebidos os autos
07/04/2025 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 15:24

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VIDAL LELES em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:39

Recebidos os autos
11/03/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/02/2025 11:47

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:13

Recebidos os autos
12/12/2024 16:13

Outras decisões
09/12/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:06

Recebidos os autos
25/11/2024 17:06

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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