05/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704215-35.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:45

Recebidos os autos
22/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:50

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:02

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2025 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 18:59

Recebidos os autos
16/06/2025 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA REGINA VILARINHO DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ADERBAL CARLOS DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:40

Recebidos os autos
04/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
03/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de JFE 72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
22/05/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 16:26

Recebidos os autos
04/04/2025 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA REGINA VILARINHO DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ADERBAL CARLOS DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 17:59

Recebidos os autos
13/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/03/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 14:02

Expedição de Ato Ordinatório.
10/03/2025 17:52

Juntada de Petição de agravo interno
16/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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