STJ - 0007337-12.2016.8.07.0001

12/09/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 430311/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0430311 - EDcl no AgInt no REsp 1873082 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 11:00

Não conhecido o recurso de DOMINIO ENGENHARIA S/A - Petição Nº 2025/00430311 - EDcl no AgInt REsp 1873082

09/06/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 27/05/2025, para EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME apresentar resposta à petição n. 430311/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇ

28/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 27/05/2025, para RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 430311/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 99

20/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 430311/2025 -

19/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 430311/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 50510/2025 - PET

15/05/2025 16:04

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de fl. 10005

15/05/2025 14:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 9372 teve início em 14/12/2020 e término em 18/12/2020, e a petição n. 430311/2025 (EDcl) foi protocolizada em 15/05/2025.

15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 430311/2025

15/05/2025 14:30

Protocolizada Petição 430311/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:30

Prejudicado o recurso de DOMINIO ENGENHARIA S/A (Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0050510 - PET no REsp 1873082 - Publicação prevista para 16/05/2025

22/04/2025 16:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 346883/2025

22/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 346883/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/04/2025

28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 50510/2025

28/01/2025 16:07

Protocolizada Petição 50510/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição nº 423788/2024

23/05/2024 15:01

Protocolizada Petição 423788/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

06/05/2024 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 9933/9936, visto que não consta nos autos comprovação da ciência inequívoca da parte acerca da renúncia.

06/05/2024 16:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 358451/2024

06/05/2024 16:35

Protocolizada Petição 358451/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/05/2024

01/06/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 23:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

01/12/2022 21:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 19:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

01/12/2022 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 9776.

01/12/2022 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/12/2022 09:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/12/2022 09:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS enviado(s) pelo tribunal de origem

01/12/2022 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 9391 a 9924 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de su

24/03/2021 10:12

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 128238/21 foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30.***.***/4059-70)

04/03/2021 21:10

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 128238/2021 (OFÍCIO) à Seção de Protocolo Judicial para encaminhamento ao Tribunal de origem para providências (processo já baixado e recebido na origem em 03/03/2021, conforme localização atual dos autos cons

19/02/2021 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/02/2021 13:18

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 539133/2020 - AgInt

10/12/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0539133 - AgInt no REsp 1873082 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de DOMINIO ENGENHARIA S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 539133/2020 - AgInt no REsp 1873082

25/11/2020 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2020-AJC-3T)

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:32

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 539133/2020 - AgInt no REsp 1873082/DF

10/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

10/09/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/08/2020 e término em 09/09/2020 o prazo para EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME apresentar resposta à petição n. 539133/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9354.

10/09/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/08/2020 e término em 09/09/2020 o prazo para RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 539133/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9354.

18/08/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2020 Petição Nº 539133/2020 -

17/08/2020 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539133/2020. Publicação prevista para 18/08/2020)

12/08/2020 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 539133/2020

12/08/2020 15:57

Protocolizada Petição 539133/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2020

05/08/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem em razão do Tema 1.046/STJ.

13/05/2020 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/05/2020 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

11/05/2020 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS