STJ - 0707910-02.2022.8.07.0000

20/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0707910022022807000020250820164029

20/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 156857/2025 - AgInt

25/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156857 - AgInt no REsp 2062344 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DALVA ELIZETH RIBEIRO, DULCE LABOISSIERE, EURIPEDES MIRANDA CARVALHO e SOLON NOGUEIRA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156857/2025 - AgInt no REsp 2062344/DF

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156857/2025 - AgInt no REsp 2062344/DF

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/04/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286304/2025

02/04/2025 14:48

Protocolizada Petição 286304/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 156857/2025 -

27/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156857/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 156857/2025

25/02/2025 20:45

Protocolizada Petição 156857/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DALVA ELIZETH RIBEIRO, DULCE LABOISSIERE, EURIPEDES MIRANDA CARVALHO e SOLON NOGUEIRA BARBOSA e não-provido ou denegada

06/03/2024 13:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 165252/2024

06/03/2024 13:08

Protocolizada Petição 165252/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

24/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/04/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

04/04/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS