10/09/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0769194-55.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: T.

P.

F.

OFENSOR: ALEXANDRE DE CASTRO VIDIGAL DESPACHO Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas ID 245867603.

Intime-se a vítima para que informe se ainda persiste algum risco em relação ao autor do fato, devendo indicar fatos concretos que demonstrem este risco.

Deverá ser informado à vítima o telefone da Defensoria Pública que representa os interesses das vítimas junto a juízo para manifestação e auxílio jurídico, acaso a vítima ainda não tenha advogado constituído.

Nos termos do art. 2º, da Resolução Conjunta nº 5/2020 do CNJ/CNMP, determino o sigilo do documento de ID 243128902 concernente ao formulário nacional de avaliação de risco, devendo apenas as partes do presente feito terem acesso ao documento.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
20/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:56

Recebidos os autos
20/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:23

Recebidos os autos
18/07/2025 14:23

Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
18/07/2025 14:23

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/07/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
18/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:13

Recebidos os autos
17/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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