26/08/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 21:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:48

Transitado em Julgado em 19/08/2025
22/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0778882-41.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO DA SILVA BEZERRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025, 14:30:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/08/2025 18:20

Recebidos os autos
20/08/2025 18:20

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2025 14:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
19/08/2025 03:29

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 14:58

Recebidos os autos
13/08/2025 14:58

Determinada a emenda à inicial
13/08/2025 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/08/2025 22:55

Recebidos os autos
12/08/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/08/2025 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/08/2025 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738734-33.2025.8.07.0001

Porfirio &Amp; Lourenco Informacoes Cadastra...

Ivana Santos Galletti Oliveira

Advogado: Norma Lucia Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0736022-98.2020.8.07.0016

Distrito Federal

Sac Empreendimentos e Participacoes S/A

Advogado: Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2020 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0704131-10.2025.8.07.0008

Valdete Franco da Silva

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0713229-22.2025.8.07.0007

Rafaela Goncalves de Melo

Marcela Goncalves Feitosa

Advogado: Erivelto Cavalcanti Catao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0709444-25.2025.8.07.0016

Paulo Henrique do Couto Figueiredo

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 16:29

Exibir Processo