10/09/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704354-36.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO DE CALDAS BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
08/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
19/06/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 23:13

Recebidos os autos
22/05/2025 23:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/05/2025 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CALDAS BATISTA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CALDAS BATISTA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:18

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:57

Recebidos os autos
24/04/2025 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2025 11:27

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 20:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:37

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 03:13

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:56

Recebidos os autos
31/01/2025 15:56

Outras decisões
20/01/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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