20/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 20:29

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 15:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:08

Recebidos os autos
17/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:08

Outras decisões
16/01/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/01/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:23

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
25/11/2024 12:56

Recebidos os autos
25/11/2024 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 14/11/2024.
13/11/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
13/11/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
11/11/2024 11:09

Recebidos os autos
11/11/2024 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 17:55

Recebidos os autos
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/09/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:16

Recebidos os autos
16/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 05:11

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:10

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:12

Decorrido prazo de EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/06/2024 17:37

Recebidos os autos
06/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:37

Outras decisões
05/06/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/06/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:22

Decorrido prazo de EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 16:52

Juntada de Petição de especificação de provas
15/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:22

Recebidos os autos
11/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:22

Outras decisões
11/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/04/2024 11:28

Juntada de Petição de réplica
14/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
25/12/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 21:42

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:12

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/11/2023 13:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
17/11/2023 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 14:41

Recebidos os autos
06/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a S. A. L. - CPF: *63.***.*12-10 (REQUERENTE).
06/11/2023 14:41

Outras decisões
14/09/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/09/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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