06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUES SOUSA SALGADO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUES SOUSA SALGADO em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0733236-56.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: MARCELO HENRIQUES SOUSA SALGADO IMPETRANTE: ROBERTO ALVES LUTZ PINHEIRO, VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE: JUIZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 29ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 10/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 18/09/2025.

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 1 de setembro de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
01/09/2025 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:45

Juntada de Certidão
30/08/2025 15:57

Recebidos os autos
26/08/2025 02:18

Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES LUTZ PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUES SOUSA SALGADO em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/08/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:23

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:00

Recebidos os autos
15/08/2025 09:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2025 13:27

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2025 18:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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