16/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 20:18

Expedição de Ofício.
11/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:58

Denegado o Habeas Corpus a JESSICA KELLY DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *35.***.*87-92 (PACIENTE)
09/09/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 13:02

Expedição de Mandado.
24/08/2025 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 14:17

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:19

Recebidos os autos
22/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Simone Lucindo
21/08/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0731128-54.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: FLAVIO REZENDE LINHARES PACIENTE: JESSICA KELLY DE OLIVEIRA DIAS AUTORIDADE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 32ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 04/09/2025 a 11/09/2025, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2025 17:52:37.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
20/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2025 16:46

Recebidos os autos
14/08/2025 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
14/08/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de JESSICA KELLY DE OLIVEIRA DIAS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO REZENDE LINHARES em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:11

Expedição de Ofício.
30/07/2025 18:47

Recebidos os autos
30/07/2025 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
30/07/2025 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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