08/09/2025 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/09/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719259-94.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: QUEIROZ SILVEIRA ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA, SPE CONDOMINIO QS 002 LTDA EMBARGADO: FERNANDO MIGUEL MANSO BIANCHI BRAGA, LUCIA HELENA BIANCHI BRAGA MANSO D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração interposto por QUEIROZ SILVEIRA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. e SPE CONDOMÍNIO QS 002 LTDA., contra o acórdão de ID 74948204.

Em observância ao princípio do contraditório e a teor do que dispõem os arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2025.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
29/08/2025 17:05

Recebidos os autos
29/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2025 21:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 18:16

Conhecido o recurso de SPE CONDOMINIO QS 002 LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2025 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 17:49

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 15:36

Recebidos os autos
12/06/2025 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
12/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BIANCHI BRAGA MANSO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MANSO BIANCHI BRAGA em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:14

Expedição de Ofício.
19/05/2025 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 15:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
17/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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