TJDFT - 0734306-08.2025.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2025 14:41
Expedição de Mandado.
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05/09/2025 14:01
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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03/09/2025 03:11
Publicado Certidão em 03/09/2025.
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03/09/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734306-08.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: JOSE GUTIERRES FERREIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, na qual o(s) réus JOSE GUTIERRES FERREIRA DO NASCIMENTO , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra(m)-se acautelado(s) no Sistema Prisional do Distrito Federal.
Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 19/11/2025 14:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.
Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) JOSE GUTIERRES FERREIRA DO NASCIMENTO no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.
Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.
No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.
O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.
Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
01/09/2025 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/08/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 15:10
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
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19/08/2025 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/08/2025 12:11
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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15/08/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 13:27
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/08/2025 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/08/2025 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/08/2025 07:40
Recebidos os autos
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11/08/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 07:40
Indeferido o pedido de Sob sigilo
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11/08/2025 07:40
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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07/08/2025 13:45
Juntada de Certidão
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07/08/2025 13:43
Desentranhado o documento
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07/08/2025 13:43
Cancelada a movimentação processual
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04/08/2025 20:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
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31/07/2025 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/07/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 13:34
Juntada de Certidão
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30/07/2025 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/07/2025 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2025 03:01
Publicado Decisão em 21/07/2025.
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19/07/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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16/07/2025 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/07/2025 17:20
Recebidos os autos
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16/07/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 17:20
Indeferido o pedido de Sob sigilo
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16/07/2025 17:20
Determinada a quebra do sigilo telemático
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16/07/2025 17:20
Outras decisões
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16/07/2025 17:20
Deferido o pedido de Sob sigilo.
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15/07/2025 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
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10/07/2025 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/07/2025 16:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
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09/07/2025 16:14
Cancelada a movimentação processual
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09/07/2025 16:14
Cancelada a movimentação processual
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09/07/2025 16:14
Desentranhado o documento
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09/07/2025 16:13
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/07/2025 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/07/2025 07:51
Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
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09/07/2025 07:51
Juntada de Certidão
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08/07/2025 19:30
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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08/07/2025 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/07/2025 19:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/07/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2025 17:33
Juntada de Certidão
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06/07/2025 10:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
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06/07/2025 10:06
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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04/07/2025 12:52
Juntada de mandado de prisão
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04/07/2025 09:10
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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04/07/2025 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/07/2025 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/07/2025 14:07
Juntada de Certidão
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03/07/2025 11:19
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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03/07/2025 11:17
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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03/07/2025 11:17
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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03/07/2025 11:17
Homologada a Prisão em Flagrante
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03/07/2025 11:07
Juntada de gravação de audiência
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03/07/2025 08:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/07/2025 06:44
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/07/2025 20:21
Juntada de Certidão
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02/07/2025 20:21
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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02/07/2025 18:06
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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02/07/2025 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/07/2025 11:00
Juntada de laudo
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02/07/2025 10:09
Juntada de auto de prisão em flagrante
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02/07/2025 04:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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02/07/2025 00:00
Expedição de Notificação.
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02/07/2025 00:00
Expedição de Notificação.
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02/07/2025 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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02/07/2025 00:00
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 00:00
Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
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02/07/2025 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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