12/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:27

Expedição de Intimação de Pauta.
12/09/2025 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2025 19:15

Recebidos os autos
28/08/2025 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Número do processo: 0711229-70.2025.8.07.0000 EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: PAULO SERGIO BRABO PINHEIRO D E S P A C H O Ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para prolação de voto.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
22/08/2025 13:52

Recebidos os autos
22/08/2025 13:52

Determinada Requisição de Informações
22/08/2025 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
22/08/2025 13:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
05/08/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 16:09

Expedição de Intimação de Pauta.
09/07/2025 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 00:45

Recebidos os autos
26/05/2025 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:55

Recebidos os autos
25/03/2025 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/03/2025 18:49

Recebidos os autos
24/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
24/03/2025 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/03/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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